POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE APLICATIVO
Nós, da SOS Cárdio Serviços Hospitalares Ltda., como Controladora de Dados, reconhecemos a importância de proteger a privacidade dos Usuários do nosso aplicativo. Estamos comprometidos em resguardar e proteger os dados pessoais armazenados.
Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar de forma transparente como as informações e dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos durante o uso do nosso aplicativo.
Para facilitar sua leitura e compreensão, esta Política está estruturada nos seguintes tópicos:
1. Definições
2. Dados Coletados
3. Seus Direitos como Titular de Dados
4. Compartilhamento ou Divulgação de Dados Pessoais
5. Armazenamento de Dados Pessoais
6. Transferência Internacional de Dados
7. Descarte de Dados Pessoais
8. Medidas de Segurança da Informação
9. Atualizações
10. Como Você Pode Entrar em Contato Conosco
Esperamos que esta Política esclareça nossos compromissos de privacidade. Para informações adicionais ou dúvidas, consulte o tópico “Como Você Pode Entrar em Contato Conosco” no final deste documento.
1. DEFINIÇÕES
Apresentamos as definições de alguns termos técnicos utilizados nesta Política para garantir o entendimento:
• Tratamento de Dados: Operações realizadas com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, eliminação, entre outras.
• Titular: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Controladora: Responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais (neste caso, a SOS Cárdio Serviços Hospitalares Ltda).
• Operador: Quem realiza o tratamento de dados em nome da Controladora.
• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados relacionados à origem racial ou étnica, saúde, religião, vida sexual, opiniões políticas, entre outros, conforme definido pela LGPD.
• Bases Legais: Fundamentos que justificam o tratamento de dados pessoais, conforme a LGPD.
• Finalidade: O objetivo para o qual o dado é tratado.
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Pessoa indicada para atuar como ponto de contato entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão responsável por fiscalizar e implementar a LGPD.
• Usuários: Clientes que utilizam o aplicativo e seus serviços.
2. DADOS COLETADOS
Nosso aplicativo foi projetado para facilitar o acesso a informações do sistema de origem de forma intuitiva. Para isso, coletamos e armazenamos os seguintes dados:
| Nome do Processo e Finalidade | Descrição dos Dados | Base Legal |
| Dados de Cadastro – Portal de administração interno para o cadastro dos usuários; – Permissão de identificação e individualização do usuário. |
Dados pessoais, incluindo os de saúde, profissionais e hospitalares. |
Execução de contrato. |
| Informações de Uso – Salvar e manter as informações das escolhas feitas pelo usuário no uso do aplicativo. |
Preferências e parâmetros de configuração individual. |
Execução de contrato e exercício regular de direitos, inclusive em contrato. |
| Informações de Login – Identificação do usuário; – Segurança e operacionalização do aplicativo; – Prestação de serviços de suporte. |
Nome de usuário e senha pessoal |
Legítimo interesse |
3. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
A LGPD garante os seguintes direitos:
| Direito | Descrição |
| Confirmação e Acesso | Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e obter cópias. |
| Correção | Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados. |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação |
Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou em desconformidade com a LGPD. |
| Portabilidade | Solicitar a transferência de seus dados para outra empresa ou entidade. |
| Informação sobre o Compartilhamento |
Saber com quem seus dados são compartilhados. |
| Revogação do Consentimento |
Retirar o consentimento dado para o tratamento de seus dados. |
| Oposição | Contestar o tratamento de dados realizado com base em legítimos interesses. |
4. COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados podem ser compartilhados com:
| Categoria | Motivo do Compartilhamento |
| Prestadores de Serviços | Execução de tarefas operacionais em nosso nome. |
| Colaboradores Internos | Realização de atividades essenciais ao serviço. |
| Autoridades Competentes | Cumprimento de obrigações legais ou judiciais. |
| Potenciais Compradores | Transferência de atividades em caso de fusão, aquisição ou venda. |
5. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são armazenados em servidores seguros em ambiente de nuvem e mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades definidas ou cumprir obrigações legais.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados são processados e armazenados em servidores nos Estados Unidos, mas todas as medidas legais e técnicas são adotadas para garantir a segurança e conformidade com a LGPD.
7. DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
Os dados serão descartados de maneira segura quando não forem mais necessários, exceto quando houver determinação legal para sua retenção.
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, mas recomendamos que os usuários colaborem, adotando boas práticas de segurança.
9. ATUALIZAÇÕES
Esta Política pode ser alterada para refletir melhorias e mudanças legais. Sempre indicaremos a data da última atualização no final do documento.
10. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato conosco:
E-mail: lgpd@soscardio.com.br
Última atualização: 18 de dezembro de 2024