Evento busca soluções para reduzir impactos da judicialização excessiva no sistema de saúde
Nos dias 20 e 21 de março, Santa Catarina será palco da terceira edição do evento “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro tem como objetivo fomentar um debate técnico e qualificado sobre os impactos da judicialização excessiva na saúde, reunindo magistrados, médicos, gestores de planos de saúde, representantes de hospitais e agências reguladoras.
Um debate essencial para a sustentabilidade do setor
A judicialização da saúde é um fenômeno crescente que pode comprometer a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar e público. Em muitos casos, decisões judiciais obrigam o custeio de tratamentos de alto custo mesmo sem evidência científica comprovada, o que impacta o orçamento das operadoras e pode levar à inviabilidade de todo o sistema de saúde.
Segundo Sérgio Lima de Almeida, cirurgião cardiovascular e idealizador do Projeto Quero-Quero, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “A ideia não é combater a judicialização em si, mas sim a sua banalização, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e científicos, protegendo tanto os pacientes quanto a sustentabilidade do setor”. Em muitos casos, decisões judiciais obrigam o custeio de tratamentos de alto custo mesmo sem evidência científica comprovada, o que impacta o orçamento das operadoras e pode levar à inviabilidade de todo o sistema de saúde.
O papel do Poder Judiciário na busca pelo equilíbrio
A terceira edição do evento marca um avanço importante: a parceria com o TJSC, que busca oferecer aos magistrados mais subsídios técnicos para embasar suas decisões.
Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o diálogo entre o setor jurídico e os profissionais da saúde é essencial. “A crescente complexidade dos problemas que envolvem o direito à saúde na atualidade exige dos magistrados, cada vez mais, um conhecimento ampliado dos sistemas de saúde pública e suplementar, e, ao mesmo tempo, a permanente atualização sobre as evidências científicas produzidas na utilização de medicamentos e protocolos médicos para as mais diversas enfermidades. Essas informações são essenciais para a tomada de decisões seguras e justas para todos os envolvidos”, destaca o Desembargador Luiz Felipe Schuch, Diretor Executivo da Academia Judicial do TJSC.
O simpósio será realizado em formato de palestras e mesas-redondas, permitindo maior interação entre os participantes e promovendo um debate qualificado.
Destaque para o Projeto Quero-Quero
O evento também será uma oportunidade para apresentar o case do Projeto Quero-Quero, uma iniciativa inovadora que, desde 2016, eliminou a judicialização na cirurgia cardiovascular no Hospital SOS Cárdio. A experiência foi reconhecida em 2024 com o Prêmio Justiça e Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a relevância de soluções negociadas e baseadas em evidências para evitar conflitos judiciais.
Serviço:
- Evento: O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização
- Data: 20 e 21 de março de 2025
- Local: Auditório Pleno do TJSC – Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Centro, Florianópolis-SC
- Realização: Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio
- Informações: O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização